Agravo em Recurso Especial 5000002-21.2011.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso 1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Marco Villas Boas

Partes do Processo

AGRICOLA ENTRE RIOS LTDA

CNPJ

Autor

PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO

OAB/GO 7411·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA REGINA VIOLA

OAB/SP 163205·CPF·Representa: Réu

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA

OAB/SP 206727·CPF·Representa: Réu

LISA BORGES ALVES

OAB/SP 290474·CPF·Representa: Réu

MARIANA SILVA MONACHESI

OAB/SP 296861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/02/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

01/02/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2022, 22:27

Conhecido o recurso de AGRÍCOLA ENTRE RIOS LTDA e não-provido

17/12/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/09/2021, 08:32

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 488635 (2014/0058136-1)

10/09/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2021, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/05/2021, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2021, 17:10

-

•17/05/2021, 13:59

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2021, 17:10

-

•17/05/2021, 13:59

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:58

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:57

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:56

-

•17/05/2021, 13:55

-

•17/05/2021, 13:55