Execução Fiscal 0020720-34.2014.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0020720-34.2014.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0020720-34.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: A. C. R. NUNES COMERCIAL (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Palmas, 05 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

06/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

01/12/2025, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

27/11/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2025, 14:12

Alterada a parte - Situação da parte A. C. R. NUNES COMERCIAL - REVEL

06/11/2025, 14:11

Disponibilização de Edital - no dia 26/08/2025 Prazo do edital: 25/09/2025 Prazo de citação/intimação: 16/10/2025

26/08/2025, 02:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/08/2025

25/08/2025, 15:34

Publicação de Edital

25/08/2025, 15:34

Juntada - Documento - Edital Afixado

22/08/2025, 14:15

Expedido Edital - intimação

21/08/2025, 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

20/08/2025, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/07/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2025, 11:52

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