Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041282-88.2019.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041282-88.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041282-88.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: RENATO DIAS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 05/03/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 17:19

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 16:44

Conclusão para despacho

14/12/2025, 00:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

14/12/2025, 00:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/12/2025, 00:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/12/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)

10/12/2025, 16:35

Protocolizada Petição

27/01/2025, 23:24

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPALJEFAZ

21/01/2025, 14:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

21/01/2025, 14:47

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

21/01/2025, 14:47

Trânsito em Julgado

21/01/2025, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

21/01/2025, 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 16:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 16:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 23:24

—

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)

Protocolizada Petição

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPALJEFAZ

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

Trânsito em Julgado

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

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