Recurso Especial 0001314-21.2018.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins 1° Grau · TJTO · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Adolfo Amaro Mendes

Partes do Processo

FRANCINALDO SEVERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIENE FLAUSINA PEREIRA

CPF

Autor

NEURIVAM PINTO DA SILVA

CPF

Autor

ARYANNE JAYME DE ANGELIS QUEIROZ

CPF

Reu

GERALDO VALADARES QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR

OAB/TO 1800·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES

OAB/TO 7011·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO CORREIA FERREIRA

OAB/TO 5516·CPF·Representa: Réu

SERGIO REIS CRISPIM

OAB/GO 13520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FRANCINALDO SEVERINO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIENE FLAUSINA PEREIRA

CPF

Autor

NEURIVAM PINTO DA SILVA

CPF

Autor

ARYANNE JAYME DE ANGELIS QUEIROZ

CPF

Reu

GERALDO VALADARES QUEIROZ

CPF

Reu

FRANCISCA CREUDA SOARES LEITE

CPF

TERCEIRO

PAULO JOSE DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

RAVIAN WAINE VIEIRA

CPF

TERCEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1240379/2025

18/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1240379/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FRANCINALDO SEVERINO DOS SANTOS, LUCIENE FLAUSINA PEREIRA e NEURIVAM PINTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159386/2025

27/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1159386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2024, 08:45

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1240379/2025

18/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1240379/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/12/2025, 15:51

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

12/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de FRANCINALDO SEVERINO DOS SANTOS, LUCIENE FLAUSINA PEREIRA e NEURIVAM PINTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159386/2025

27/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1159386/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2025

27/11/2025, 16:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:09

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 11:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Sentença

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Sentença

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Todos os documentos(36)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/12/2025, 15:51

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Sentença

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Sentença

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15

Sentença

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Despacho

•11/10/2024, 21:15

Certidão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15

Decisão

•11/10/2024, 21:15