Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 0033235-28.2019.8.27.2729 - TJTO

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 0033235-28.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RÉU: GABRIEL OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO " Após a expedição e comprovação do recebimento do ofício, intime-se o executado para que, no prazo de 90 (noventa) dias, apresente nova comprovação da manutenção de seu estado de incapacidade e vulnerabilidade, sob pena de reativação da penhora." Conforme decisão evento 216 e comprovação do recebimento do ofício, evento 227. Palmas-TO, 24/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº 0033235-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: VANESSA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: VENUZIA GOMES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 227 - 23/03/2026 - Juntada Informações

25/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

17/12/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

16/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

15/12/2025, 02:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 18:14

Decisão - Outras Decisões

12/12/2025, 18:03

Conclusão para despacho

11/12/2025, 16:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

28/10/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

09/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

08/10/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 22:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 18:28

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(225)

Todos os documentos(27)