Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003699-81.2019.8.27.2725 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003699-81.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003699-81.2019.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO REQUERENTE: OZILMA DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 155 - 26/03/2026 - Trânsito em Julgado Evento 154 - 26/03/2026 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

27/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

15/09/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

28/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

28/08/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

21/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

20/08/2025, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 16:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/08/2025, 16:28

Conclusão para despacho

19/08/2025, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 137 Número: 00120085920258272700/TJTO

28/07/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

07/07/2025, 02:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 16:28

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 13:47

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão para despacho

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 137 Número: 00120085920258272700/TJTO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 137

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