Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015532-84.2019.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0015532-84.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015532-84.2019.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: CELSO LUIZ PERINI ADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751) ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 27/03/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/03/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

18/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

17/12/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2025, 17:27

Despacho - Mero expediente

16/12/2025, 16:22

Conclusão para despacho

14/12/2025, 00:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/12/2025, 00:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/12/2025, 00:22

Redistribuído por sorteio - (TOPALJEFAZJ para TOPAL5JEJ)

10/12/2025, 16:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

10/12/2025, 16:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPALJEFAZ

12/02/2025, 17:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

12/02/2025, 17:39

Trânsito em Julgado

12/02/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

10/02/2025, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

09/02/2025, 14:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 16:22

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 16:23

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