Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000970-33.2025.8.27.2738 - TJTO

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0000970-33.2025.8.27.2738 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para despacho

08/05/2026, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

29/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 11:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:24

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

31/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

30/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0000970-33.2025.8.27.2738/TO REQUERENTE: JERCIONI MARTINS FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: ERNANDES MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: JOSEFA TAVARES FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: GERSON MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: EDNA MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de dissolução de condomínio ajuizada por JOSEFA TAVARES FERREIRA e ERNANDES MARTINS FERREIRA, posteriormente integrada por GERSON MARTINS FERREIRA, JERCIONI MARTINS FERREIRA RAMOS e EDNA MARTINS FERREIRA, todos coproprietários do imóvel rural objeto da lide. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda foi proposta sob o rito da jurisdição voluntária, tendo sido posteriormente esclarecido que todos os condôminos estão de acordo quanto à dissolução do condomínio e à forma de divisão do bem, inexistindo, portanto, pretensão resistida. Nessa perspectiva, impõe-se ponderar acerca da real necessidade de intervenção jurisdicional no caso concreto, uma vez que, em situações de consenso entre os coproprietários, a dissolução de condomínio pode, em regra, ser realizada pela via extrajudicial. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça de forma fundamentada a necessidade de prosseguimento da presente demanda na via judicial, indicando, especificamente, os motivos que inviabilizam ou desaconselham a adoção da via extrajudicial para a dissolução do condomínio, sob pena de eventual indeferimento da petição inicial por ausência de interesse processual. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. Assinada eletronicamente pelo Juiz VANDRÉ MARQUES E SILVA - Em substituição automática.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:25

Despacho - Mero expediente

26/03/2026, 18:50

Conclusão para despacho

13/01/2026, 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

12/01/2026, 20:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2026, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0000970-33.2025.8.27.2738/TO REQUERENTE: JERCIONI MARTINS FERREIRA RAMOS ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: ERNANDES MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: JOSEFA TAVARES FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: GERSON MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) REQUERENTE: EDNA MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO BORGES ROCHA (OAB GO058760) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de dissolução de condomínio ajuizada por JOSEFA TAVARES FERREIRA e ERNANDES MARTINS FERREIRA, posteriormente integrada por GERSON MARTINS FERREIRA, JERCIONI MARTINS FERREIRA RAMOS e EDNA MARTINS FERREIRA, todos coproprietários do imóvel rural objeto da lide. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda foi proposta sob o rito da jurisdição voluntária, tendo sido posteriormente esclarecido que todos os condôminos estão de acordo quanto à dissolução do condomínio e à forma de divisão do bem, inexistindo, portanto, pretensão resistida. Nessa perspectiva, impõe-se ponderar acerca da real necessidade de intervenção jurisdicional no caso concreto, uma vez que, em situações de consenso entre os coproprietários, a dissolução de condomínio pode, em regra, ser realizada pela via extrajudicial. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça de forma fundamentada a necessidade de prosseguimento da presente demanda na via judicial, indicando, especificamente, os motivos que inviabilizam ou desaconselham a adoção da via extrajudicial para a dissolução do condomínio, sob pena de eventual indeferimento da petição inicial por ausência de interesse processual. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. Assinada eletronicamente pelo Juiz VANDRÉ MARQUES E SILVA - Em substituição automática.

30/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusão para despacho

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

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