Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000780-05.2026.8.27.2716 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000780-05.2026.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

22/04/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/04/2026, 17:39

Conclusão para julgamento

15/04/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

14/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000780-05.2026.8.27.2716/TO REQUERENTE: ELDA IEMANJÁ BARROS ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0, para ciência, nos termos da Portaria de Apoio vigente, bem como do link de acesso anexado ao presente ato. PORTARIA Nº 1669, DE 10 DE JUNHO DE 2024 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais: https://wwa.tjto.jus.br/elegis/Home/Imprimir/4185 Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais 13 de abril de 2026.

14/04/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

13/04/2026, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 10:58

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE

10/04/2026, 15:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

09/04/2026, 15:00

Conclusão para julgamento

08/04/2026, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

06/04/2026, 16:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 10:58

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 15:00

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Encaminhamento Processual - TODIAJECCFP -> TO4.05NJE

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

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