Procedimento Comum Cível 0002817-63.2021.8.27.2721 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0002817-63.2021.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

06/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

05/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002817-63.2021.8.27.2721/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 27/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

04/05/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

28/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

27/04/2026, 20:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:34

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

31/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

30/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002817-63.2021.8.27.2721/TO AUTOR: MARIA DE NAZARE PAZ DA COSTA ADVOGADO(A): MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA (OAB TO010005) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte: CONDENO a parte requerente ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 85 e seguintes do Código de Processo Civil. À luz do art. 98, § 3º, CPC, suspendo a exigibilidade, tendo em vista que a parte requerente é beneficiária da gratuidade da justiça. Apresentado o Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte contrária para as contrarrazões. Operado o trânsito em julgado, certifique-se. Atendidas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO. Intimem-se. Cumpra-se.

30/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2026, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/03/2026, 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

27/03/2026, 14:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico

27/03/2026, 11:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:20

SENTENÇA

•27/03/2026, 14:40

—

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 133

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

Autos incluídos para julgamento eletrônico

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