Agravo em Recurso Especial 0004963-59.2020.8.27.2706 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0004963-59.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/04/2022

01/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 205247/2022

23/03/2022, 15:56

Protocolizada Petição 205247/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/03/2022

23/03/2022, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

03/02/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022, 20:06

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

01/02/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/01/2022, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/01/2022, 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

13/12/2021, 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/12/2021, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021, 17:00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/03/2022, 15:56

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 20:11

—

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 205247/2022

Protocolizada Petição 205247/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(18)