Execução Fiscal 0036497-44.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0036497-44.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

08/05/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 31/03/2026 Prazo do edital: <s>04/05/2026</s> 06/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>25/05/2026</s> 27/05/2026

31/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0036497-44.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO MATRIZ EIRELI EDITAL Nº 17706253 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de INSTITUTO DE ENSINO MATRIZ EIRELI, CPF/CNPJ: 19.307.778/0001-76, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 0036497-44.2023.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 27 de março de 2026.

31/03/2026, 00:00

Juntada - Documento - Edital Afixado

30/03/2026, 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 31/03/2026

30/03/2026, 15:31

Expedido Edital - intimação

28/03/2026, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 18:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 16:19

Conclusão para despacho

09/10/2025, 14:22

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:49

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