Recurso Especial 5012696-34.2011.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 5012696-34.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/03/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 76454/2026

05/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 76454/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62804/2026

30/01/2026, 19:11

Protocolizada Petição 62804/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

24/01/2026, 00:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

24/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

15/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593293/2024

15/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 593293/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 08:39

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/02/2026, 12:01

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2026, 00:30

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Partes do Processo(8)