Execução Fiscal 0001386-76.2025.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.094,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

AELTON CARDOSO PINHEIRO

OAB/TO 7250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão para decisão

14/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:15

Recebido o Ofício para Entrega

11/05/2026, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

02/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

31/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001386-76.2025.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO EXECUTADO: SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): AELTON CARDOSO PINHEIRO (OAB TO007250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 30/03/2026 - Lavrada Certidão Evento 45 - 23/01/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:57

Lavrada Certidão

30/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Licenciamento

12/02/2026, 16:51

Todas as movimentações(60)

Conclusão para decisão

14/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/05/2026, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:15

Recebido o Ofício para Entrega

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 14:43

11/05/2026, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

15/04/2026, 15:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

02/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

31/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001386-76.2025.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO EXECUTADO: SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): AELTON CARDOSO PINHEIRO (OAB TO007250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 30/03/2026 - Lavrada Certidão Evento 45 - 23/01/2026 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:57

Lavrada Certidão

30/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Licenciamento

12/02/2026, 16:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 14:43

Protocolizada Petição

22/12/2025, 18:41

Conclusão para despacho

12/12/2025, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

12/12/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/12/2025, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

11/12/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/12/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

02/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

01/12/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 15:48

Lavrada Certidão

01/12/2025, 15:47

Decisão - Outras Decisões

27/11/2025, 16:44

Conclusão para despacho

25/11/2025, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

01/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:21

Lavrada Certidão

01/10/2025, 14:19

Lavrada Certidão

29/09/2025, 14:32

Juntada de Informações - Renajud: Pesquisa

17/09/2025, 15:55

Juntada de Certidão - Renajud - Pesquisar

17/09/2025, 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

16/09/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2025, 12:24

Protocolizada Petição

28/08/2025, 20:52

Lavrada Certidão

20/08/2025, 13:23

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 13:02

Conclusão para despacho

05/08/2025, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

01/08/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10

30/04/2025, 10:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10

14/04/2025, 17:49

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN

14/04/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/04/2025, 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2025, 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:07

Despacho - Determinação de Citação

03/04/2025, 14:16

Conclusão para despacho

03/04/2025, 13:08

Processo Corretamente Autuado

02/04/2025, 12:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5689746 - R$ 351,13

02/04/2025, 09:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5689747 - R$ 376,41

02/04/2025, 09:43

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 13:02

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2025, 14:16