Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
24/10/2022, 23:12
Transitado em Julgado em 21/10/2022
24/10/2022, 23:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022
28/09/2022, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022
28/09/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2022, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2022, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 16:50
Conheço do agravo de DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO para não conhecer do Recurso Especial
27/09/2022, 16:50
Conheço do agravo de KOMCAT-COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
27/09/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/09/2022, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/09/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/09/2022, 15:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/09/2022, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/08/2022, 14:52
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/09/2022, 16:50
DECISÃO TERMINATIVA
•27/09/2022, 16:50
27/09/2022, 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2022, 19:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 16:50
Conheço do agravo de DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO para não conhecer do Recurso Especial
27/09/2022, 16:50
Conheço do agravo de KOMCAT-COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
27/09/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022
27/09/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/09/2022, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/09/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/09/2022, 15:04
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/09/2022, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/08/2022, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/08/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS