Mandado de Segurança Cível 0007743-24.2025.8.27.2729 - TJTO

Mandado de Segurança Cível 0007743-24.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0007743-24.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO (COPESE) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT - Palmas (IMPETRADO) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS-UFT (IMPETRADO) PROCURADOR(A): TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: MARGARIDA DE OLIVEIRA BARROS MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): VINICIUS TAVARES DE ARRUDA (OAB TO012584) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

23/01/2026, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

18/12/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

16/12/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

04/11/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/10/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

24/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/10/2025, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2025, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2025, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 17:42

SENTENÇA

•27/08/2025, 12:05

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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