Execução Fiscal 0010111-74.2023.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0010111-74.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0010111-74.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: ANTONIO JOSE DA SILVA RUBIM (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

09/01/2026, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

08/01/2026, 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2025, 13:03

Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO JOSE DA SILVA RUBIM - REVEL

01/12/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

06/11/2025, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 02/10/2025 Prazo do edital: 03/11/2025 Prazo de citação/intimação: 25/11/2025

02/10/2025, 02:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/10/2025

01/10/2025, 14:16

Juntada - Documento - Edital Afixado

01/10/2025, 14:15

Expedido Edital - citação e intimação

01/10/2025, 12:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/09/2025, 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/11/2024, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 18:29

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Advogados / Representantes(8)