Agravo de Instrumento 0010699-03.2025.8.27.2700 - TJTO

Agravo de Instrumento 0010699-03.2025.8.27.2700 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00

14/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0010699-03.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 815) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA AGRAVANTE: CAROLINE SILVA FREITAS MENDES ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414) ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES Publique-se e Registre-se. Palmas, 13 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

14/05/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026

13/05/2026, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Presencial Data da sessão: 27/05/2026 14:00 Sequencial: 815

13/05/2026, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária Presencial

13/05/2026, 13:19

Juntada - Documento - Relatório

30/04/2026, 16:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB19 -> CDPUB

30/04/2026, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB11 para GAB19)

23/04/2026, 13:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> DISTR

23/04/2026, 07:35

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

23/04/2026, 07:35

Remessa Interna - CDPUB -> SGB11

17/04/2026, 14:08

Retirado de pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 15/04/2026 14:00 Sequencial: 207

17/04/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2026, 14:50

Juntada - Documento - Relatório

08/04/2026, 20:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CDPUB

08/04/2026, 20:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 14:06

—

Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026<br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 815

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

Juntada - Documento - Relatório

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB19 -> CDPUB

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB11 para GAB19)

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> DISTR

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

Remessa Interna - CDPUB -> SGB11

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: 15/04/2026 14:00<br>Sequencial: 207<br>

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Juntada - Documento - Relatório

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CDPUB

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