Procedimento Comum Cível 0008509-35.2024.8.27.2722 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0008509-35.2024.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00085093520248272722/TJTO

23/04/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0008509-35.2024.8.27.2722/TO (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: YARA SILVA NASCIMENTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: MUNICÍPIO DE GURUPI (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - SENUJ -> TJTO

08/10/2025, 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

06/10/2025, 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/08/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2025, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2025, 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

11/08/2025, 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025, 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

30/06/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

28/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/06/2025, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025, 13:59

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 16:56

—

Advogados / Representantes(10)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00085093520248272722/TJTO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - SENUJ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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