Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000198-80.2023.8.27.2725 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000198-80.2023.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

11/05/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/05/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000198-80.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: CELENE LINO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerente para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação de fazer apresentada no evento, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

13/04/2026, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

31/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000198-80.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: CELENE LINO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerente para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação de fazer apresentada no evento, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.

31/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:34

Despacho - Mero expediente

30/03/2026, 15:31

Conclusão para despacho

10/12/2025, 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

27/11/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 15:31