Execução Fiscal 5000061-94.2010.8.27.2716 - TJTO

Execução Fiscal 5000061-94.2010.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000061-94.2010.8.27.2716/TO (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: VERA LUCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: VERALUCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/11/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/11/2025, 21:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

21/11/2025, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/11/2025, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/11/2025, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/11/2025, 13:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

14/11/2025, 18:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico

14/11/2025, 16:26

Conclusão para despacho

07/08/2025, 14:04

Protocolizada Petição

07/08/2025, 11:38

Protocolizada Petição

01/08/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2025, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 16:31

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

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