Execução de Título Extrajudicial 0001663-56.2025.8.27.2725 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0001663-56.2025.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

11/05/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

05/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

04/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001663-56.2025.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO EXECUTADO: JOSIANE SILVA OLIVEIRA VIANA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA LUCENA VIANA (OAB TO006470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 08/04/2026 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

30/04/2026, 05:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2026, 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

30/04/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

29/04/2026, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição

08/04/2026, 15:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

06/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 41, 42

31/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 0001663-56.2025.8.27.2725/TO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EXECUTADO: JOSIANE SILVA OLIVEIRA VIANA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA LUCENA VIANA (OAB TO006470) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos dos artigos 783 e 801, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, acolho a exceção de pré-executividade, para reconhecer a inexistência de título executivo válido e declarar a nulidade da execução. julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

31/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2026, 15:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 05:40

SENTENÇA

•30/03/2026, 15:56

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