Embargos à Execução Fiscal 0000967-44.2016.8.27.2722 - TJTO

Embargos à Execução Fiscal 0000967-44.2016.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000967-44.2016.8.27.2722/TO (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

09/12/2025, 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

18/08/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:48

Decisão - Nomeação - Curador

07/08/2025, 15:35

Conclusão para decisão

13/05/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:16

Lavrada Certidão

28/01/2025, 17:35

Lavrada Certidão

29/10/2024, 15:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2025, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2023, 23:25

—

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGURANEX -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Nomeação - Curador

Conclusão para decisão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Lavrada Certidão

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