Execução Fiscal 5000061-70.2005.8.27.2716 - TJTO

Execução Fiscal 5000061-70.2005.8.27.2716 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000061-70.2005.8.27.2716/TO (Pauta: 903) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: VERA LUCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: VERALUCIA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

17/12/2025, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

20/11/2025, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

30/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2025, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2025, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/10/2025, 17:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

20/10/2025, 17:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico

20/10/2025, 16:02

Conclusão para despacho

17/07/2025, 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

17/07/2025, 10:04

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2025, 15:02

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

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