Agravo em Recurso Especial 0001388-24.2022.8.27.2722 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0001388-24.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653526/2025

18/07/2025, 13:41

Protocolizada Petição 653526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2025

18/07/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

16/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025, 01:03

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAFAELA MESQUITA, Dr(a) MARINA DE URZEDA VIANA, OAB/GO sob nº 047635.

14/07/2025, 10:03

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

11/07/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 22:40

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653526/2025

Protocolizada Petição 653526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RAFAELA MESQUITA, Dr(a) MARINA DE URZEDA VIANA, OAB/GO sob nº 047635.

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(26)