Execução Fiscal 5000117-83.2008.8.27.2721 - TJTO

Execução Fiscal 5000117-83.2008.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000117-83.2008.8.27.2721/TO (Pauta: 1108) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: O F DA COSTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: OLEMAR FERREIRA DA COSTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se. Palmas, 30 de março de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/12/2025, 16:55

Conclusão para julgamento

15/11/2025, 09:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/11/2025, 09:55

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 21:42

Conclusão para despacho

28/07/2025, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

28/07/2025, 10:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

03/06/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

18/04/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•10/12/2025, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 21:42

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

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