Recurso Especial 0008454-21.2023.8.27.2722 - TJTO

Recurso Especial 0008454-21.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1100652/2025 - EDcl

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100652 - EDcl no REsp 2226110 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01100652/2025 - EDcl no REsp 2226110/TO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:48

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100652/2025 - EDcl no REsp 2226110/TO

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/11/2025, 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136767/2025

19/11/2025, 19:50

Protocolizada Petição 1136767/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 19:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1100652/2025 -

13/11/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:30

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1100652/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100652 - EDcl no REsp 2226110 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01100652/2025 - EDcl no REsp 2226110/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100652/2025 - EDcl no REsp 2226110/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136767/2025

Protocolizada Petição 1136767/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1100652/2025 -

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