Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003592-07.2024.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003592-07.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

14/05/2026, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

09/04/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

06/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

31/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003592-07.2024.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: FRANCIELY DOURADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474) ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033) AUTOR: ANEIDE CONCEIÇÃO DOURADO ADVOGADO(A): MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB MG138474) ADVOGADO(A): ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO (OAB MG155033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 30/03/2026 - Trânsito em Julgado

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

30/03/2026, 18:23

Trânsito em Julgado

30/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

04/12/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2026, 09:35

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

Trânsito em Julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

Todas as movimentações(53)