Procedimento Comum Cível 0002146-32.2025.8.27.2743 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0002146-32.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

05/05/2026, 02:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

04/05/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002146-32.2025.8.27.2743/TO AUTOR: ZULEIDE MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Este magistrado participará do curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, na data da audiência redesignada no evento 28, razão pela qual não poderá se fazer presente, restando impossibilitada a realização da audiência na referida data. Em consequência, proceda-se nova inclusão em pauta objetivando a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual fica REDESIGNADA para o dia 02/06/2026 às 15h50min por meio da plataforma digital YEALINK SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (https://vc.tjto.jus.br/login), sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado ao final desta decisão. INTIME-SE a parte autora, com o prazo de 01 (um) dia, acerca da redesignação desta audiência, bem como para que compareça à audiência acompanhada de suas testemunhas. Os advogados deverão providenciar as intimações das testemunhas, repassando o link abaixo disponibilizado aos interessados, com fulcro no artigo 455 do CPC. Eventuais provas documentais ainda não produzidas deverão ser apresentadas até a data da audiência. Dispensada a intimação da parte requerida INSS/Procuradoria Federal - TO no tocante a designação desta audiência, consoante alínea b do art. 3º da Recomendação Conjunta Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO. Proceda-se com o envio da pauta de audiências deste mês à parte requerida INSS para fins de ciência deste. DADOS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL Título: ZULEIDE MARIA DE SOUSA - 00021463220258272743 Tempo: 02/06/2026 15:50 ID: 84437 Senha: 080271 Entrar na videoconferência: Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=VNXA3zqRzr/csF1AUIRK0g== Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=VNXA3zqRzr/csF1AUIRK0g== Para o dia da audiência: Copiar o link de acesso, e colar no navegador; Clique: JUNTE-SE COM O NAVEGADOR / JOIN WITH BROWSER; Digitar seu nome; Escolher a opção: ENTRAR / JOIN; Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual; Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência; No caso de a página não abrir automaticamente: Clicar em “AVANÇADO”, e posteriormente em: “Ir para http://vc.tjto.jus.br (não seguro)”; Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão); Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem. Cumpra-se. Intimem-se.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2026, 17:22

Despacho - Mero expediente

30/04/2026, 17:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

30/04/2026, 16:49

Conclusão para despacho

30/04/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2026, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

17/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

16/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002146-32.2025.8.27.2743/TO AUTOR: ZULEIDE MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Este magistrado participou da I Semana da Gestão de Excelência, com o tema “Gestão Judiciária com propósito: Pessoas, Processos e Resultados – Região Central Palmas” na data da audiência designada no evento 20, razão pela qual não pode se fazer presente, impossibilitando a realização da audiência na referida data. Em consequência, proceda-se nova inclusão em pauta objetivando a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual fica REDESIGNADA para o dia 13/05/2026 às 15h50min por meio da plataforma digital YEALINK SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (https://vc.tjto.jus.br/login), sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado ao final desta decisão. INTIME-SE a parte autora, com o prazo de 01 (um) dia, acerca da redesignação desta audiência, bem como para que compareça à audiência acompanhada de suas testemunhas. Os advogados deverão providenciar as intimações das testemunhas, repassando o link abaixo disponibilizado aos interessados, com fulcro no artigo 455 do CPC. Eventuais provas documentais ainda não produzidas deverão ser apresentadas até a data da audiência. Dispensada a intimação da parte requerida INSS/Procuradoria Federal - TO no tocante a designação desta audiência, consoante alínea b do art. 3º da Recomendação Conjunta Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO. Proceda-se com o envio da pauta de audiências deste mês à parte requerida INSS para fins de ciência deste. DADOS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL Título: ZULEIDE MARIA DE SOUSA - 00021463220258272743 Tempo: 13/05/2026 15:50 ID: 84437 Senha: 345864 Entrar na videoconferência: Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=z/LBRJ8IJTd5HttF+k4b3w== Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=z/LBRJ8IJTd5HttF+k4b3w== Para o dia da audiência: Copiar o link de acesso, e colar no navegador; Clique: JUNTE-SE COM O NAVEGADOR / JOIN WITH BROWSER; Digitar seu nome; Escolher a opção: ENTRAR / JOIN; Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual; Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência; No caso de a página não abrir automaticamente: Clicar em “AVANÇADO”, e posteriormente em: “Ir para http://vc.tjto.jus.br (não seguro)”; Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão); Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem. Cumpra-se. Intimem-se.

Despacho - Mero expediente

15/04/2026, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2026, 15:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002146-32.2025.8.27.2743/TO AUTOR: ZULEIDE MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Este magistrado participou da I Semana da Gestão de Excelência, com o tema “Gestão Judiciária com propósito: Pessoas, Processos e Resultados – Região Central Palmas” na data da audiência designada no evento 20, razão pela qual não pode se fazer presente, impossibilitando a realização da audiência na referida data. Em consequência, proceda-se nova inclusão em pauta objetivando a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual fica REDESIGNADA para o dia 13/05/2026 às 15h50min por meio da plataforma digital YEALINK SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (https://vc.tjto.jus.br/login), sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado ao final desta decisão. INTIME-SE a parte autora, com o prazo de 01 (um) dia, acerca da redesignação desta audiência, bem como para que compareça à audiência acompanhada de suas testemunhas. Os advogados deverão providenciar as intimações das testemunhas, repassando o link abaixo disponibilizado aos interessados, com fulcro no artigo 455 do CPC. Eventuais provas documentais ainda não produzidas deverão ser apresentadas até a data da audiência. Dispensada a intimação da parte requerida INSS/Procuradoria Federal - TO no tocante a designação desta audiência, consoante alínea b do art. 3º da Recomendação Conjunta Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO. Proceda-se com o envio da pauta de audiências deste mês à parte requerida INSS para fins de ciência deste. DADOS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL Título: ZULEIDE MARIA DE SOUSA - 00021463220258272743 Tempo: 13/05/2026 15:50 ID: 84437 Senha: 345864 Entrar na videoconferência: Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=z/LBRJ8IJTd5HttF+k4b3w== Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=z/LBRJ8IJTd5HttF+k4b3w== Para o dia da audiência: Copiar o link de acesso, e colar no navegador; Clique: JUNTE-SE COM O NAVEGADOR / JOIN WITH BROWSER; Digitar seu nome; Escolher a opção: ENTRAR / JOIN; Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual; Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência; No caso de a página não abrir automaticamente: Clicar em “AVANÇADO”, e posteriormente em: “Ir para http://vc.tjto.jus.br (não seguro)”; Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão); Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem. Cumpra-se. Intimem-se.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002146-32.2025.8.27.2743/TO AUTOR: ZULEIDE MARIA DE SOUSA ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável. DECIDO. Não estão presentes as hipóteses de julgamento antecipado da lide previstas no artigo 355 do Código de Processo Civil, tampouco é o caso de julgamento parcial do mérito na forma do artigo 356, ou de julgamento nas hipóteses previstas no art. 354, ambos do mesmo instituto processual. Por isso, inicia-se a fase de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC). I - Das questões processuais pendentes (Preliminares) Não se verifica nenhuma das hipóteses previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil. Por esse motivo, o processo pode ser declarado saneado. II - Das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória e os meios de prova admitidos As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, no caso concreto, restringem-se à qualidade de segurado especial e ao efetivo exercício de atividade rural, ainda que forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idênticos ao período correspondente à carência do benefício pretendido. Por esse motivo, é admitida a produção de provas lícitas e legítimas. III - Do ônus da prova (art. 373 do CPC ou artigo 6º, inciso VIII do CDC) Ao analisar os autos, não se verifica impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos do artigo 373, caput, do CPC tampouco maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, o que torna inviável a inversão do ônus da prova nos termos do § 1º desse dispositivo legal. Pelo contrário, a parte Autora tem mais condições de produzir as provas dos fatos. Logo, o ônus probatório deve seguir a regra do artigo 373, caput, do CPC. Em continuidade, entende-se pertinente o deferimento de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora. As testemunhas devem ser limitadas em 3 (três), considerando a complexidade da causa e o que dispõe o artigo 357, § 6º, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO o processo saneado, delimitando as questões de fato e de direito, nos termos da fundamentação desta decisão e mantendo o ônus probatório na forma prevista no artigo 373, caput, do CPC. DETERMINO a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento na modalidade virtual, a ser realizada no dia 14/04/2026 às 15h50min por meio da plataforma digital YEALINK SERVIÇO DE VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (https://vc.tjto.jus.br/login), sendo que a sala virtual de audiências poderá ser acessada por meio do link que será disponibilizado ao final desta decisão. INTIME-SE a parte autora, com o prazo de 1 (um) dia, acerca da designação desta audiência, bem como para que compareça à audiência acompanhada de suas testemunhas. O rol de testemunhas (devidamente qualificadas) deverá constar nos autos até a data da audiência, sob pena de adiamento. Os advogados deverão providenciar as intimações das testemunhas, repassando o link abaixo disponibilizado aos interessados, com fulcro no artigo 455 do CPC. Eventuais provas documentais ainda não produzidas deverão ser apresentadas até a data da audiência. Dispensada a intimação da parte requerida INSS/Procuradoria Federal - TO no tocante a designação desta audiência, consoante alínea b do art. 3º da Recomendação Conjunta Nº 14/2021 - TJTO/CGJUSTO/PFTO. Proceda-se com o envio da pauta de audiências deste mês à parte requerida INSS para fins de ciência deste. DADOS PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL Título: ZULEIDE MARIA DE SOUSA - 00021463220258272743 Tempo: 14/04/2026 15:50 ID: 59025 Senha: 554796 Entrar na videoconferência: Usuários TJTO: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=FWZyauwcombB6+VCh0CA4g== Usuários convidados: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?info=FWZyauwcombB6+VCh0CA4g== Para o dia da audiência: Copiar o link de acesso, e colar no navegador; Clique: JUNTE-SE COM O NAVEGADOR / JOIN WITH BROWSER; Digitar seu nome; Escolher a opção: ENTRAR / JOIN; Você será redirecionado para o ambiente da sala virtual; Aguardar aprovação de entrada na sala de audiência; No caso de a página não abrir automaticamente: Clicar em “AVANÇADO”, e posteriormente em: “Ir para http://vc.tjto.jus.br (não seguro)”; Tenham o documento de identificação em mãos para a devida conferência por vídeo (apenas as partes e seus procuradores participarão); Importante que verifiquem o áudio e vídeo do aparelho que será utilizado para realização da audiência, para que tudo corra bem. Cumpra-se. Intime-se.

31/03/2026, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Despacho - Mero expediente

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

Despacho - Mero expediente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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