Agravo em Recurso Especial 0009734-46.2021.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 53.580,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO FELIX SOBRINHO FILHO

CPF

Autor

A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/TO 6393·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA

OAB/TO 4328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/03/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de ANTONIO FELIX SOBRINHO FILHO

02/03/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/12/2025, 17:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:00

Juízo de Retratação

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Despacho

•11/12/2025, 17:38

Sentença

•11/12/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 17:38

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:00

Juízo de Retratação

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Despacho

•11/12/2025, 17:38

Sentença

•11/12/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2025, 17:38

Despacho

•11/12/2025, 17:38