Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049070-46.2025.8.27.2729 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0049070-46.2025.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0049070-46.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CÍCERO DIAS NETO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o feito, conforme decidido no Pedido de Uniformização de Jurisprudência n.0007123-02.2025.8.27.2700. Intimem-se. Cumpra-se.

06/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2026, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

31/03/2026, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2026, 09:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/03/2026, 18:50

Conclusão para decisão

25/03/2026, 15:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

21/03/2026, 09:47

Conclusão para julgamento

28/01/2026, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

21/01/2026, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/01/2026, 18:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2026, 09:47

—

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão para decisão

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

Conclusão para julgamento

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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