Execução Fiscal 0020191-78.2015.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.207,91

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ

Autor

PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ

CPF·Representa: Autor

EULERLENE ANGELIM GOMES

OAB/TO 2060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020191-78.2015.8.27.2729/TO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020191-78.2015.8.27.2729/TO

03/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

05/12/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2025, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

30/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

29/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:18

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020191-78.2015.8.27.2729/TO

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020191-78.2015.8.27.2729/TO

03/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

05/12/2025, 02:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

04/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

04/12/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2025, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

30/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

29/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

24/10/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/09/2025, 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

07/09/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

05/09/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

03/09/2025, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

31/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

26/07/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

04/07/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 07:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:52

Protocolizada Petição

27/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:48

Lavrada Certidão

10/06/2025, 17:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 15:51

Conclusão para decisão

10/03/2025, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 00:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

08/01/2025, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

08/01/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

11/12/2024, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:06

Protocolizada Petição

20/10/2022, 18:08

Expedido Carta pelo Correio

19/10/2021, 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2020, 23:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

04/12/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/11/2020, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

23/10/2020, 13:59

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2020, 15:46

Conclusão para despacho

27/02/2020, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

21/02/2020, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/01/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2020, 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

08/01/2020, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2019, 07:32

Juntada - Informações

05/11/2019, 09:02

Protocolizada Petição

25/10/2019, 13:48

Lavrada Certidão

26/08/2019, 10:40

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

28/07/2019, 20:20

Expedido Mandado

10/06/2019, 14:58

Despacho - Mero expediente

16/05/2019, 10:58

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:55

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 22:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/08/2018, 16:27

Lavrada Certidão

16/07/2018, 10:08

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 09:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 09:41

Conclusão para despacho

01/03/2018, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

06/12/2017, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/11/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2017, 08:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusão para despacho - 25/10/2016 11:25:43)

24/10/2017, 08:39

Lavrada Certidão

18/05/2017, 11:27

Lavrada Certidão

27/01/2017, 16:37

Protocolizada Petição

21/10/2016, 10:52

Protocolizada Petição

21/10/2016, 10:44

Expedido Mandado

31/05/2016, 13:54

Processo Corretamente Autuado

13/04/2016, 12:21

Expedido Carta pelo Correio

12/11/2015, 09:32

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

22/09/2015, 16:19

Conclusão para despacho

31/07/2015, 13:26

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

03/07/2015, 10:07

Distribuído por sorteio

03/07/2015, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2020, 15:46

DESPACHO

•16/05/2019, 10:58

DESPACHO

•08/10/2018, 22:01

DESPACHO

•22/09/2015, 16:19