Agravo em Recurso Especial 5002553-15.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 217.117,25

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Zilmar Pires

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO

CPF

Autor

ALGAR COMERCIAL ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ FERREIRA PARRA

OAB/TO 3365·CPF·Representa: Autor

EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO

OAB/TO 7003·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:41

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

03/03/2026, 11:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:41

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/08/2025, 18:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/08/2025, 18:05

Juízo de Retratação

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Sentença

•27/08/2025, 18:05

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/08/2025, 18:05

Juízo de Retratação

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Sentença

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Agravo

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05

Decisão

•27/08/2025, 18:05

Despacho

•27/08/2025, 18:05