Agravo em Recurso Especial 5001903-41.2008.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Eurípedes Lamounier

Partes do Processo

ALTAIR RODRIGUES VIANA

CPF

Autor

ADEVALDO DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

JOAQUIM FERNANDES PEREIRA FILHO

CPF

Reu

LEOMAR VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE DE PAULA PROENÇA

OAB/TO 2664·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PONTES

OAB/TO 5440·CPF·Representa: Autor

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF·Representa: Réu

ADEMILSON FERREIRA COSTA

OAB/TO 1767·CPF·Representa: Réu

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA

OAB/TO 2498·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GISELE DE PAULA PROENÇA

OAB/TO 2664·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR PONTES

OAB/TO 5440·CPF·Representa: Autor

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

CPF·Representa: Réu

ADEMILSON FERREIRA COSTA

OAB/TO 1767·CPF·Representa: Réu

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA

OAB/TO 2498·CPF·Representa: Réu

AAHRÃO DE DEUS MORAES

OAB/TO 4753·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/03/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:03

Não conhecido o recurso de ALTAIR RODRIGUES VIANA

24/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

11/12/2025, 15:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:10

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Sentença

•11/12/2025, 15:48

Decisão

•11/12/2025, 15:48

Acórdão

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Acórdão

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 19:10

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Sentença

•11/12/2025, 15:48

Decisão

•11/12/2025, 15:48

Acórdão

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Acórdão

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Juízo de Retratação

•11/12/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Decisão

•11/12/2025, 15:48

Sentença

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48

Despacho

•11/12/2025, 15:48