Agravo em Recurso Especial 0047254-68.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

RENATO PEREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA

OAB/TO 3977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047254682021827272920251127144628

27/11/2025, 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2025 para recurso

26/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054927/2025

30/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1054927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

24/10/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

24/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/10/2025, 12:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 21:10

Juízo de Retratação

•13/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Acórdão

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Acórdão

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Extraordinário

•13/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:23

Agravo

•13/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 21:10

Juízo de Retratação

•13/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Acórdão

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Acórdão

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:23

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Extraordinário

•13/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:23

Agravo

•13/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Decisão

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•13/10/2025, 12:23

Sentença

•13/10/2025, 12:23