Recurso Especial 0014026-68.2022.8.27.2729 - TJTO

Recurso Especial 0014026-68.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 647202/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647202 - AgInt no REsp 2191601 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA e ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00647202/2025 - AgInt no REsp 2191601/TO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:10

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647202/2025 - AgInt no REsp 2191601/TO

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/10/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 727.

10/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 727.

10/10/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 616411/2025 - EDcl

18/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 647202/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0647202 - AgInt no REsp 2191601 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA e ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00647202/2025 - AgInt no REsp 2191601/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647202/2025 - AgInt no REsp 2191601/TO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 727.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para ONIX INTELIGENCIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 727.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025 Petição Nº 616411/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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