Agravo em Recurso Especial 0039833-27.2021.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.866,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas 1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas 1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 6ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Haonat 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Angela Haonat

Partes do Processo

DENNYS PIERRY DE LIMA

CPF

Autor

FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHO

CPF

Autor

VALDECY DE CASTRO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO

OAB/TO 8260·CPF·Representa: Autor

ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN

OAB/TO 5076·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA RIBEIRO CORRÊA

OAB/TO 7097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Conhecido o recurso de DENNYS PIERRY DE LIMA e FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHO e não-provido

05/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

31/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Conhecido o recurso de DENNYS PIERRY DE LIMA e FABIANO ROBERTO MATOS DO VALE FILHO e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

05/03/2026, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2025, 17:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:00

Juízo de Retratação

•16/09/2025, 17:00

Acórdão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Decisão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Decisão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 17:00

Juízo de Retratação

•16/09/2025, 17:00

Acórdão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Decisão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Decisão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00

Sentença

•16/09/2025, 17:00

Decisão

•16/09/2025, 17:00

Despacho

•16/09/2025, 17:00