Agravo em Recurso Especial 5016177-34.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Zilmar Pires

Partes do Processo

ANELICE RIBEIRO ALVES

CPF

Autor

MARCELO AZEVEDO PINTO

CPF

Reu

DJALMIR ADILSON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 187394/2026

05/03/2026, 11:26

Protocolizada Petição 187394/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ANELICE RIBEIRO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1166686/2025

28/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1166686/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:17

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/05/2024, 13:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 187394/2026

05/03/2026, 11:26

Protocolizada Petição 187394/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/03/2026, 11:26

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

22/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:50

Conhecido o recurso de ANELICE RIBEIRO ALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1166686/2025

28/11/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1166686/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:17

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/05/2024, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024, 15:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/02/2024, 11:35

-

•21/02/2024, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2024, 11:33

-

•21/02/2024, 11:33

-

•21/02/2024, 11:33

-

•21/02/2024, 11:32

-

•21/02/2024, 11:32

-

•21/02/2024, 11:32

-

•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:31

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•21/02/2024, 11:31

Todos os documentos(21)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/03/2026, 11:26

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:50

-

•21/02/2024, 11:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/02/2024, 11:33

-

•21/02/2024, 11:33

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•21/02/2024, 11:33

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:32

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•21/02/2024, 11:31

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•21/02/2024, 11:31

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•21/02/2024, 11:31

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•21/02/2024, 11:30

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•21/02/2024, 11:29

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•21/02/2024, 11:28

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•21/02/2024, 11:28