Agravo em Recurso Especial 0032611-37.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 14.163,02

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Monitória · Juízo da 3ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Pedro Nelson de Miranda Coutinho

Partes do Processo

INTENSICARE UTI IOP LTDA

CNPJ

Autor

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

INTENSICARE UTI IOP LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAEL PEDROSA DINIZ

CPF·Representa: Réu

SERGIO DOS SANTOS MORAES

OAB/DF 24454·CPF·Representa: Réu

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA

OAB/DF 52689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 200668/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 200668/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE PALMAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

12/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 200668/2026

09/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 200668/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/03/2026, 16:46

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 20:30

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE PALMAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:26

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:35

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/12/2024, 06:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

Acórdão

•21/12/2024, 00:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/12/2024, 00:50

Certidão

•21/12/2024, 00:50

Decisão

•21/12/2024, 00:50

Certidão

•21/12/2024, 00:50

Juízo de Retratação

•21/12/2024, 00:50

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 00:50

Acórdão

•21/12/2024, 00:50

Despacho

•21/12/2024, 00:50

Sentença

•21/12/2024, 00:50