Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004209-59.2026.8.27.2722 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004209-59.2026.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão para julgamento

15/05/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2026, 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2026, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

07/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

06/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004209-59.2026.8.27.2722/TO REQUERENTE: VICENTINA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas, volvam os autos conclusos para decisão. No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015. Intimem-se. Cumpra-se. Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.

06/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2026, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 14:44

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 10:07

Conclusão para despacho

04/05/2026, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2026, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:07

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:20

—

Conclusão para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

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