Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0002567-15.2025.8.27.2713/TO (Pauta: 390)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
APELANTE: G L DE SOUSA BRITO ASSIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505)
APELADO: CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LANNA BYANCA MUNIZ BARRA (OAB MA023457)
APELADO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB MG01623A)
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 06 de abril de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente