Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0002757-36.2020.8.27.2718/TO (Pauta: 463)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
APELADO: JOSE IVAN DE SOUSA PIRES (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCAS LIRA MENDES (OAB TO011939)
INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA - TO (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO(A): LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA
INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 06 de abril de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente