Apelação / Remessa Necessária 0004472-69.2023.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. da Desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe

Processos relacionados

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Partes do Processo

MESSIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MAUROBRAULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

HYORRANNY MONIQUE QUEIROZ BORGES

OAB/GO 51362·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MARCELO MARIN

OAB/TO 5902·CPF·Representa: Autor

ARNEZIMARIO JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO BITTENCOURT

OAB/TO 2611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

14/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

12/05/2026, 13:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/05/2026, 13:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

22/04/2026, 19:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/04/2026, 19:02

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

18/04/2026, 15:27

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 11:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:04

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026

06/04/2026, 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 482

06/04/2026, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/04/2026, 14:27

Todas as movimentações(38)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

14/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/04/2026, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 18:21

12/05/2026, 13:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

12/05/2026, 13:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

22/04/2026, 19:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/04/2026, 19:02

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01

18/04/2026, 15:27

Juntada - Documento - Voto

16/04/2026, 11:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/04/2026, 13:04

Disponibilização de Pauta - no dia 07/04/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>

07/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2026

06/04/2026, 14:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 482

06/04/2026, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

06/04/2026, 14:27

Juntada - Documento - Relatório

11/03/2026, 19:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

11/03/2026, 19:56

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB10)

07/01/2026, 18:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:28

Remessa Interna - SGB03 -> DISTR

18/12/2025, 21:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

18/12/2025, 12:48

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: 17/12/2025 14:00<br>Sequencial: 608<br>

18/12/2025, 12:46

Disponibilização de Pauta - no dia 04/12/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

04/12/2025, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2025

03/12/2025, 16:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 608

03/12/2025, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

03/12/2025, 16:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

26/11/2025, 23:52

Juntada - Documento - Relatório

26/11/2025, 23:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

14/11/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/11/2025, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 4

22/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 4

21/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:41

Despacho - Mero Expediente

17/10/2025, 18:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

17/10/2025, 18:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/09/2025, 12:04