Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012616-70.2011.8.27.2729 - TJTO

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5012616-70.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

06/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1064123/2025

03/11/2025, 16:41

Protocolizada Petição 1064123/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/11/2025

03/11/2025, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995222/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 995222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 04:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 388525/2025 - AgInt

14/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388525 - AgInt nos EREsp 2159833 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ALEANDRO LACERDA GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00388525/2025 - AgInt nos EREsp 2159833/TO

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:46

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388525/2025 - AgInt nos EREsp 2159833/TO

09/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727405/2025

14/08/2025, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 08:42

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/11/2025, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 11:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1064123/2025

Protocolizada Petição 1064123/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995222/2025

Protocolizada Petição 995222/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 388525/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388525 - AgInt nos EREsp 2159833 - Publicação prevista para 14/10/2025

Conhecido o recurso de ALEANDRO LACERDA GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00388525/2025 - AgInt nos EREsp 2159833/TO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00388525/2025 - AgInt nos EREsp 2159833/TO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727405/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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