Execução de Título Extrajudicial 0028145-63.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0028145-63.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

17/04/2026, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5960654, Subguia 193376 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 47,01

16/04/2026, 04:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5960654, Subguia 5622740

13/04/2026, 13:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A - Guia 5960654 - R$ 47,01

13/04/2026, 13:59

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

08/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 71

07/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0028145-63.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 06/04/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 16:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

16/03/2026, 16:23

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(IRACEMA ROCHA FERREIRA)

16/03/2026, 16:22

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

13/03/2026, 15:28

Protocolizada Petição

26/02/2026, 22:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

22/01/2026, 17:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:20

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