Execução Fiscal 0001472-94.2014.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 28.204,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TOLENTINO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

ADAO KLEPA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001472-94.2014.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 08/01/2026 - Juntada Outros documentos Evento 112 - 11/08/2025 - Despacho Mero expediente

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

08/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

14/08/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:49

Despacho - Mero expediente

11/08/2025, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025, 00:02

Conclusão para despacho

15/05/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

01/04/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:16

Juntada - Informações

27/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025, 14:05

Expedido Ofício

24/02/2025, 21:14

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024, 16:34

Todas as movimentações(117)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001472-94.2014.8.27.2725/TO RELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 08/01/2026 - Juntada Outros documentos Evento 112 - 11/08/2025 - Despacho Mero expediente

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

08/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 13:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 16:34

14/08/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2025, 13:49

Despacho - Mero expediente

11/08/2025, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

28/05/2025, 00:02

Conclusão para despacho

15/05/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/04/2025, 23:59

Protocolizada Petição

01/04/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:16

Juntada - Informações

27/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2025, 14:05

Expedido Ofício

24/02/2025, 21:14

Decisão - Outras Decisões

12/11/2024, 16:34

Conclusão para despacho

07/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2024, 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

15/07/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/07/2024, 14:23

Despacho - Mero expediente

12/07/2024, 11:50

Conclusão para despacho

10/04/2024, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 06:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 03:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 01:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 04:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

22/12/2023, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

21/12/2023, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 04:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 01:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 13:58

Protocolizada Petição

29/09/2023, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

08/08/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:10

Juntada - Informações

13/07/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2023, 13:01

Juntada - Outros documentos

13/07/2023, 12:50

Expedido Ofício

12/07/2023, 17:09

Despacho - Mero expediente

11/05/2023, 16:29

Conclusão para despacho

08/02/2023, 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2022, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 16:27

Juntada - Documento

10/11/2022, 16:27

Juntada - Informações

20/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/03/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/12/2021, 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV

07/12/2021, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 10:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN

06/12/2021, 11:26

Lavrada Certidão

06/12/2021, 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

17/09/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/09/2021, 15:53

Expedido Ofício

16/09/2021, 12:53

Juntada - Recibos

16/09/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 22:05

Lavrada Certidão

24/08/2021, 15:59

Despacho - Mero expediente

07/06/2021, 08:08

Conclusão para despacho

06/05/2021, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

04/12/2020, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 14:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/07/2020, 13:03

Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)

02/07/2020, 13:03

Juntada - Informações

17/03/2020, 14:18

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

19/02/2020, 09:00

Juntada - Outros documentos

04/02/2020, 10:00

Expedido Ofício

31/01/2020, 14:03

Expedido Ofício

31/01/2020, 13:58

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

09/01/2020, 08:37

Expedido Ofício

12/12/2019, 10:29

Despacho - Mero expediente

03/09/2018, 13:42

Conclusão para despacho

14/05/2018, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

14/05/2018, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2018, 10:15

Despacho - Mero expediente

10/05/2018, 08:53

Conclusão para despacho

04/12/2017, 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV

18/04/2017, 10:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

18/04/2017, 10:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN

06/04/2017, 14:30

Expedido Mandado

06/04/2017, 14:28

Lavrada Certidão

06/04/2017, 14:21

Despacho - Mero expediente

18/11/2016, 14:34

Conclusão para despacho

13/06/2016, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2016, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2016, 09:25

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 16:08

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/05/2015, 13:44

Ciência - Expedida/Certificada

12/05/2015, 17:24

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

27/03/2015, 16:27

Conclusão para ato diverso de sentença

16/03/2015, 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2015, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2015, 14:11

Juntada - Outros documentos

13/03/2015, 10:44

Juntada - Informações

28/02/2015, 16:22

Despacho - Mero expediente

18/09/2014, 18:54

Conclusão para Despacho/Decisão

09/09/2014, 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

05/09/2014, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2014, 16:44

Despacho - Mero expediente

27/08/2014, 09:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/08/2014, 00:02

Conclusão para Despacho/Decisão

14/08/2014, 16:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

14/08/2014, 16:16

Protocolizada Petição

30/07/2014, 16:37

Expedido Carta pelo Correio - Citação

18/07/2014, 14:32

Despacho - Mero expediente

17/07/2014, 16:02

Conclusão para Despacho/Decisão

16/07/2014, 14:51

Distribuído por sorteio

16/07/2014, 08:55

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2023, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•07/06/2021, 08:08

DESPACHO

•03/09/2018, 13:42

DESPACHO

•10/05/2018, 08:53

DESPACHO

•18/11/2016, 14:34

DESPACHO

•27/03/2015, 16:27

DESPACHO

•18/09/2014, 18:54

DESPACHO

•27/08/2014, 09:12

DESPACHO

•17/07/2014, 16:02