Execução Fiscal 0038230-89.2016.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0038230-89.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0038230-89.2016.8.27.2729/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO RÉU: EDISON MELO CRUZ RÉU: THOMAZ MELO CRUZ RÉU: AQUIRA SAKANAKA RÉU: ENEIDA MELO CRUZ INTERESSADO: KEIKO KAI SAKANAKA EDITAL Nº 17706758 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de EDISON MELO CRUZ, CPF/CNPJ: 006.315.438-21, para tomar conhecimento da penhora efetuada no evento 152 dos autos n.º 0038230-89.2016.8.27.2729 que lhe move o ESTADO DO TOCANTINS, para que caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias, oponha EMBARGOS nos termos do Art. 16 da Lei n.º 6.830/80. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA RODRIGUES CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 27 de março de 2026.

08/04/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/11/2025, 16:44

Conclusão para decisão

15/10/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

10/10/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:41

Decisão - Outras Decisões

21/08/2025, 15:50

Conclusão para decisão

08/07/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

04/07/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/05/2025, 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

22/05/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Outras Decisões

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(146)