Execução Fiscal 0009096-07.2022.8.27.2729 - TJTO

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

13/05/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 08/04/2026 Prazo do edital: <s>11/05/2026</s> 12/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>01/06/2026</s> 03/06/2026

08/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0009096-07.2022.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: R. M. TEIXEIRA LTDA EDITAL Nº 17732424 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de R. M. TEIXEIRA LTDA, CPF/CNPJ: 16.924.840/0001-80, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 0009096-07.2022.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 31 de março de 2026.

08/04/2026, 00:00

Juntada - Documento - Edital Afixado

07/04/2026, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 15:47

Expedido Edital - intimação

31/03/2026, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

24/03/2026, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 18:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 15:14

Conclusão para decisão

08/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2025, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:52

Juntada - Informações

23/09/2025, 15:52

Decisão - Outras Decisões

09/09/2025, 17:57

Conclusão para decisão

20/08/2025, 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

18/08/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 13:09

Juntada - Informações

12/08/2025, 13:08

Decisão - Outras Decisões

11/08/2025, 15:04

Conclusão para despacho

16/07/2025, 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

11/07/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:27

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66

15/04/2025, 21:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 16:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

26/03/2025, 16:28

Juntada - Informações

13/03/2025, 16:09

Juntada - Informações

11/03/2025, 13:26

Juntada - Informações

06/03/2025, 08:50

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 15:23

Conclusão para decisão

09/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

09/01/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

20/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024, 14:39

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

09/04/2024, 14:39

Conclusão para decisão

16/02/2024, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/02/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:48

Juntada - Informações

06/02/2024, 13:48

Despacho - Mero expediente

19/01/2024, 15:21

Conclusão para despacho

27/10/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2023, 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

14/09/2023, 14:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

14/09/2023, 14:20

Juntada - Informações

24/05/2023, 13:42

Juntada - Informações

03/05/2023, 15:40

Juntada - Informações

19/04/2023, 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

18/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:12

Lavrada Certidão

14/12/2022, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Lavrada Certidão - 14/12/2022 16:08:46)

14/12/2022, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

14/12/2022, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:12

Intimação por Edital

18/10/2022, 17:43

Publicação de Edital

18/10/2022, 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

14/10/2022, 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

14/10/2022, 17:40

Expedido Edital - citação

14/10/2022, 17:40

Lavrada Certidão

14/10/2022, 17:15

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 15 - Remessa Interna - Outros Motivos - 10/10/2022 14:09:01

14/10/2022, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedido Edital - citação - 10/10/2022 12:26:40)

14/10/2022, 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3FAZ

10/10/2022, 14:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> TOPALPROT

10/10/2022, 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 09:35

Juntada - Informações

15/09/2022, 09:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

28/08/2022, 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5

08/08/2022, 14:42

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

08/08/2022, 14:42

Despacho - Mero expediente

16/05/2022, 15:51

Conclusão para despacho

16/03/2022, 14:11

Processo Corretamente Autuado

16/03/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 18:17

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

Disponibilização de Edital - no dia 08/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> <s>11/05/2026</s> 12/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> <s>01/06/2026</s> 03/06/2026

Juntada - Documento - Edital Afixado

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/04/2026

Expedido Edital - intimação

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Todas as movimentações(98)