Execução Fiscal 0009096-07.2022.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0009096-07.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital

13/05/2026, 03:00

Disponibilização de Edital - no dia 08/04/2026 Prazo do edital: <s>11/05/2026</s> 12/05/2026 Prazo de citação/intimação: <s>01/06/2026</s> 03/06/2026

08/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0009096-07.2022.8.27.2729/TO AUTOR: MUNICIPIO DE PALMAS RÉU: R. M. TEIXEIRA LTDA EDITAL Nº 17732424 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de R. M. TEIXEIRA LTDA, CPF/CNPJ: 16.924.840/0001-80, para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Contrarrazões à Apelação interposta nos autos da Execução Fiscal n.° 0009096-07.2022.8.27.2729. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Tocantins e afixado no placar do fórum local. Sede do Juízo: Fórum Marquês São João da Palma, Av. Teotônio Segurado, s/n, Palmas - Tocantins. Telefone: 063 3142 1011/1012 - E-mail: [email protected]. Eu, ANA TEREZA CALZADA, Matrícula 379669, digitei e conferi. Comarca de Palmas, 31 de março de 2026.

08/04/2026, 00:00

Juntada - Documento - Edital Afixado

07/04/2026, 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 15:47

Expedido Edital - intimação

31/03/2026, 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

24/03/2026, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

28/01/2026, 18:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico

28/01/2026, 15:14

Conclusão para decisão

08/10/2025, 15:09

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 17:57

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