Cumprimento Provisório de Decisão 0000427-96.2026.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.500,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento Provisório de Decisão · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ANDRÉ LUCAS VIEIRA LIMA

CPF

Autor

ALVL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO TIAGO MOURA

OAB/TO 8108·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

24/03/2026, 09:59

Conclusão para despacho

20/03/2026, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/03/2026, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

26/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

25/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0000427-96.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

20/02/2026, 00:02

Protocolizada Petição

12/02/2026, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

26/01/2026, 02:00

Todas as movimentações(25)

Protocolizada Petição

24/03/2026, 09:59

Conclusão para despacho

20/03/2026, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/03/2026, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

26/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/01/2026, 19:12

25/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO Nº 0000427-96.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

20/02/2026, 00:02

Protocolizada Petição

12/02/2026, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 19:59

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 9

26/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento Provisório de Decisão Nº 0000427-96.2026.8.27.2737/TO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Considerando a inc

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 08:45

Despacho - Mero expediente

22/01/2026, 19:12

Conclusão para despacho

22/01/2026, 12:53

Protocolizada Petição

21/01/2026, 18:30

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

21/01/2026, 17:54

Conclusão para despacho

21/01/2026, 14:16

Processo Corretamente Autuado

21/01/2026, 14:16

Distribuído por dependência - Número: 00105733620258272737/TO

21/01/2026, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2026, 12:26

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 17:54

PETIÇÃO INICIAL

•21/01/2026, 12:26

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•21/01/2026, 12:26